Termos e Condições

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Definições Gerais

O proprietário do website www.brandit.pt, com o e-mail info@branditdigitalmedia.com, no presente documento, será doravante designado por proprietário.

Política de Privacidade – documento onde se encontram descritos quais os procedimentos que o Proprietário usa para recolher e tratar os dados daqueles que visitam o seu website.

Termos e Condições – documento que estabelece um conjunto de normas (gerais ou especiais) que, associadas à demais legislação em vigor, regulam a utilização do presente website.

Utilizador – aquele que acede ou faz uso do presente website.

Propriedade do website

O presente website é o sítio oficial do proprietário na internet sendo o seu conteúdo propriedade integral do proprietário.

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso a este website, tal como a sua utilização. Ao aceder a qualquer parte ou secção deste website, ao utilizá-lo, ou a qualquer serviço ligado a este último, o utilizador declara que aceita estes Termos e Condições, ficando sujeito a toda e qualquer obrigação que se encontrar vertida no presente documento. Caso não aceite, por favor, pare imediatamente de utilizar este website.

O Proprietário reserva para si o direito de alterar tanto os conteúdos e serviços desta página, como os presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que as respetivas alterações entram em vigor a partir do exato momento em que são publicadas neste website. Presume-se a aceitação no caso de o utilizador continuar a utilizar o website depois de as alterações terem entrado em vigor.

Por conseguinte, o utilizador é aconselhado pelo Proprietário a consultar regularmente os Termos e Condições para verificar as atualizações e alterações.

O proprietário reserva para si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover o website e demais conteúdos e reserva para si, de igual modo, o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, limitar, recusar ou interromper, parcial ou integralmente, o acesso a qualquer utilizador ao presente website.

Os direitos referidos nesta secção podem ser exercidos pelo Proprietário sem necessidade de apresentar qualquer outro motivo atendível.

Ao adquirir algum bem ou serviço neste website o utilizador declara que toma conhecimento que celebra um contrato com o proprietário.

Privacidade

Os dados pessoais obtidos através da utilização, por um particular, deste website serão estritamente tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada no nosso website.

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Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos publicados neste website são detidos e geridos pelo proprietário. Contudo, poderão existir situações em que os conteúdos publicados sejam propriedade de terceiros. Nesses casos, tais conteúdos só serão disponibilizados após autorização dos respetivos terceiros.

Os direitos de autor e direitos conexos, bem como os direitos de propriedade industrial, que abrangem toda a informação e conteúdos fornecidos pelo Proprietário e pelos seus parceiros, no presente website, de como o software utilizado para operar o mesmo, pertencem integralmente ao proprietário e/ou aos seus parceiros. A presente lista não é taxativa, pelo que qualquer outro direito/situação/conteúdo não referenciado se encontram reservados.

O utilizador não está autorizado a modificar, publicar, transmitir, partilhar, transferir, reproduzir, distribuir, executar, processar, ceder ou comercialmente explorar, parcial ou integralmente os conteúdos ou serviços (incluindo o próprio software) deste website.

Contudo, é permitido ao utilizador descarregar ou copiar os conteúdos integrantes passíveis de serem descarregados deste website, desde que o faça exclusivamente para uso pessoal, em respeito pelos direitos de autor e outros direitos intelectuais e desde que seja efetuada uma menção à(s) marca(s) acima descrita(s) nessas reproduções.

É expressamente proibida a prática de qualquer conduta referida na primeira parte deste número, sem prejuízo dos casos em que o proprietário o tenha previamente autorizado por escrito.

O proprietário reserva o direito de agir judicialmente contra o autor de qualquer uma das condutas proibidas nos números anteriores.

Responsabilidade

O proprietário não garante ao utilizador que os conteúdos ou serviços disponibilizados neste website preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do utilizador. Com efeito, o website, pode conter imprecisões ou erros, não obstante o facto de o proprietário procurar atuar com o máximo de rigor na sua atividade.

O proprietário e demais parceiros irão levar a cabo todos os esforços no sentido de evitar erros nos conteúdos do presente website e de garantir a segurança dos utilizadores, bem como a fiabilidade do software utilizado. No entanto, não é possível oferecer total garantia quanto à adequação, disponibilidade, ausência de vírus (ou de outros componentes que possam causar danos) do software e dos serviços presentes neste website.

Assim sendo, o proprietário rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso do presente website.

Nenhum conselho ou informação obtida pelo utilizador através deste website criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições.

O proprietário não será responsabilizado, por qualquer forma, por falhas técnicas, vírus, ataques informáticos, perda de dados, entre outros.

Responsabilidade do Utilizador

Nenhum material enviado para os endereços de e-mail disponibilizados no website pode conter conteúdo:

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O conteúdo do utilizador é submetido por maiores de idade e pode ser utilizado pelo proprietário conforme os termos da legislação aplicável.

O utilizador concede ao proprietário uma licença global, irrevogável, livre de royalties, não exclusiva, para utilizar, reproduzir e publicar os conteúdos enviados.

Disposições Finais

Na eventualidade de qualquer disposição do presente documento ser declarada nula, tal não afetará a validade das restantes.

Aplica-se a Lei Portuguesa. Os tribunais da Comarca do Proprietário serão competentes para resolver qualquer litígio.

Entrar em contacto

No caso de qualquer dúvida relativa aos Termos e Condições dispostos neste documento deverá enviar-nos um e-mail para o endereço info@branditdigitalmedia.com.